Bem-vindo ao nosso site. Por favor, leia atentamente todos os termos abaixo.
Este documento e todo o conteúdo do site são oferecidos por este website, doravante representado apenas por “EMPRESA”, que regula todos os direitos e obrigações a todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, estando protegido por todos os direitos previstos em lei. As cláusulas abaixo são requisito para acesso e visitação, localizadas em [nome].
A permanência no site implica automaticamente a leitura e aceitação tácita destes termos de uso.
FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido para oferecer conteúdo informativo de alta qualidade, venda de produtos físicos e digitais e divulgação de serviços. Por meio da criação de conteúdo de excelência, elaborado por profissionais da área, a EMPRESA busca levar conhecimento ao alcance de todos, bem como promover seus próprios serviços.
Esta plataforma pode ser utilizada tanto para a divulgação de material original de alta qualidade quanto para a comercialização de produtos de e-commerce.
Todo o conteúdo deste site foi desenvolvido com base em fontes e materiais confiáveis, fundamentado em estudos sérios e respeitados, além de pesquisas de alto nível.
O conteúdo é atualizado periodicamente; entretanto, alguns artigos, vídeos ou imagens podem conter informações que não refletem os fatos mais recentes. A EMPRESA não pode ser responsabilizada, de nenhuma forma, por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
Cabe ao usuário utilizar todas as informações presentes no site de forma crítica, usando-as apenas como fonte de informação e buscando sempre especialistas da área para a solução concreta de suas demandas.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Este documento, denominado “Termos de Uso”, aplicável a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro, Advogado – OAB/PI 15.613, e adaptado com autorização para este site.
Este acordo determina e exige que todos os usuários que acessam o site da EMPRESA leiam e compreendam todas as suas cláusulas, pois ele estabelece direitos e obrigações entre a EMPRESA e o VISITANTE, sendo que o VISITANTE expressamente aceita tais condições ao continuar navegando no site da EMPRESA.
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE declara aceitar e compreender todas as cláusulas, bem como concordar integralmente com cada uma delas, sendo esta aceitação condição essencial para a continuidade de uso. Caso o VISITANTE não concorde com qualquer cláusula ou termo deste contrato, deverá cessar imediatamente a navegação por todos os meios.
Este acordo poderá e será atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se reserva o direito de efetuar alterações sem aviso ou comunicação prévia. É importante que o VISITANTE verifique sempre no topo da página se houve modificações e qual foi a última atualização.
GLOSSÁRIO
Este contrato pode conter alguns termos específicos que podem não ser de conhecimento geral. Entre eles:
- VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma ou por qualquer meio, que acesse o site ou plataforma da empresa por computador, notebook, tablet, celular ou qualquer outro dispositivo.
- NAVEGAÇÃO: Ato de visitar páginas e conteúdos do site ou plataforma da empresa.
- COOKIES: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo site e transmitidos ao navegador do visitante, que têm a função de melhorar a usabilidade.
- LOGIN: Dados de acesso do visitante ao se cadastrar na EMPRESA, compostos por nome de usuário e senha, que permitem acesso a funções restritas do site.
- HIPERLINKS: Links clicáveis que podem aparecer no site ou no conteúdo, levando para outra página da EMPRESA ou para site externo.
- OFFLINE: Quando o site ou plataforma está indisponível e não pode ser acessado externamente por nenhum usuário.
Se houver dúvidas sobre qualquer termo utilizado neste documento, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA por meio dos canais de comunicação disponíveis no site.
ACESSO AO SITE
O site e a plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia. No entanto, podem ocorrer interrupções breves e temporárias para ajustes, manutenção, troca de servidores, falhas técnicas ou casos de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
A EMPRESA não se responsabiliza por qualquer perda de oportunidade ou prejuízo que essa indisponibilidade temporária possa causar aos usuários.
Em caso de manutenção que demande um período maior de inatividade, a EMPRESA informará previamente os clientes sobre a necessidade e o tempo estimado em que o site ou a plataforma ficará offline.
O acesso ao site é permitido apenas a maiores de 18 anos ou pessoas com plena capacidade legal. O acesso por menores de idade requer autorização expressa de pais ou responsáveis, que serão responsáveis por qualquer ação do menor.
